Projeto Oásis implantando no Sítio do Sargento em São Paulo. Crédito: Fundação O Boticário
Já pensou preservar o meio ambiente e ainda ganhar por isso? O que deveria ser um dever, acaba ganhando um incentivo financeiro garantindo a conservação de áreas de vegetação nativa e sua biodiversidade. Essa é a essência do Projeto Oásis, mantido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Lançada em 2006, a ideia de premiar com dinheiro proprietários particulares de terra que conservam suas áreas naturais e de mananciais, e que adotam práticas conservacionistas de uso do solo foi implantado em São Paulo (SP), Apucarana (PR) e São Bento do Sul (SC), totalizando mais de 200 proprietários contratados e dois mil hectares de áreas naturais protegidas. Agora, está em fase de desenvolvimento em Brumadinho (MG) e em São José dos Campos (SP).
Toda a metodologia de pagamento por serviços ambientais (PSA) foi desenvolvida pela Fundação e ganhou em um junho um upgrade na forma de medir, pagar e selecionar os projetos e o que é melhor, valorizando os proprietários e sendo versátil o suficiente para ser aplicado em qualquer cidade do Pais.
O coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, explica que a nova metodologia contempla uma fórmula de cálculo padrão para a valoração ambiental das propriedades. “A valoração é o processo em que se estabelece o preço dos serviços ambientais prestados. A metodologia do Projeto Oásis não tem como objetivo, puramente, a valoração do serviço ambiental, mas sim incentivar os proprietários rurais a modificarem a maneira de uso da terra quando essas não estiverem em consonância com as práticas conservacionistas”, destaca Ferretti.
A fórmula-padrão do novo cálculo considera o tamanho da área a ser contratada (que inclui a área natural e a área em restauração) e o custo de oportunidade (a renda que a área a ser contratada poderia gerar caso fosse utilizada para produção agropecuária). Também integra o cálculo a soma de notas de avaliação da propriedade em relação à conservação das áreas naturais (como conectividade entre as áreas naturais dentro e fora da propriedade), aos recursos hídricos (como presença de nascentes preservadas), à produção agropecuária (como existência de agricultura orgânica certificada) e à proteção (como ter alguma ação de fiscalização para proteção da área natural).
“Essa fórmula pode ser configurada a diferentes realidades, pois leva em consideração a área de implantação, ecossistemas abrangidos, características social e econômica dos atores envolvidos, expectativas dos compradores do serviço ambiental e/ou financiadores do projeto, além das questões pertinentes ao executor do projeto”, diz Ferretti.
Além de uma nova fórmula de cálculo, foi desenvolvido um sistema informatizado de gerenciamento online que auxilia as instituições parceiras a planejar e estruturar seus projetos locais, definir o cálculo de valoração ambiental, selecionar proprietários, monitorar e avaliar os resultados.
A Fundação Grupo Boticário repassa gratuitamente a metodologia do Projeto Oásis e o sistema de gerenciamento para as entidades – prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, consórcios, empresas, ONGs, entre outras – que se comprometam a implantar o projeto em parceria com a instituição. A Fundação atua como parceira técnica, orientando e acompanhando o processo de implementação. Cabe aos executores buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto e fazer o pagamento das premiações financeiras aos proprietários de terras.
